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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto autoriza guardas municipais a portarem arma de fogo em todo o território nacional
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Hoje, eles só podem portar arma em seus municípios; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Nova lei cria o Dia Nacional do Maracatu
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Congresso Nacional celebra Dia da Amazônia Azul com iluminação especial
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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O prédio do Congresso Nacional se ilumina de azul nessa sexta-feira (15) e sábado (16) para celebrar o Dia Nacional da Amazônia Azul. Esse territór...
Câmara aprova projeto que amplia direito da pessoa com deficiência a ingressar em locais com cão de assistência
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia direito da pessoa com deficiência a ingressar em locais com cão de assistência

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa com deficiência o direito de ingressar e permanecer com seu cão de assistência ...
Debatedores defendem penas mais rígidas para receptadores de cargas roubadas
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Medicamentos, alimentos, eletroeletrônicos, metais, combustíveis e roupas respondem por 88% dos produtos roubados, segundo entidades do setor
Câmara aprova projeto que autoriza médicos residentes a parcelarem férias; acompanhe
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado
PEC que garante direito à vida para fetos volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Apresentada pelos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO) em 2012, a matéria estava parada na comissão
Câmara aprova projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta teve origem no Senado e segue para sanção
Câmara analisa projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1205/24 , do Senado, que considera seis subsistemas esportivos privados como parte do Sistem...
Deputados aprovam regime de urgência para oito projetos; acompanhe
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o regime de urgência para oito propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...
Proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 gera debates no Plenário da Câmara
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que a carga de trabalho média do brasileiro (39 horas semanais) é maior que a média mundial, de 38,2 h...
Ministério Público do Trabalho diz que Voepass tem histórico de desrespeito a direitos trabalhistas
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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O órgão investiga possível esgotamento da tripulação como causa indireta do acidente ocorrido em agosto
Avança na Câmara proposta que estende aposentadoria especial para categorias que atuam na educação básica
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Legislação atual só beneficia professores; comissão especial será criada para analisar o assunto
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos. Entre eles, o Projeto de Lei Com...