{"id":6525,"date":"2026-02-23T12:35:51","date_gmt":"2026-02-23T15:35:51","guid":{"rendered":"https:\/\/vivanews.com.br\/?p=6525"},"modified":"2026-02-23T12:35:52","modified_gmt":"2026-02-23T15:35:52","slug":"camara-aprova-cessao-de-areas-para-seciteci-e-sesi-e-repasse-de-r-5-milhoes-para-construcao-da-nova-apae-em-lucas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vivanews.com.br\/?p=6525","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova cess\u00e3o de \u00e1reas para Seciteci e Sesi e repasse de R$ 5 milh\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o da nova APAE em Lucas"},"content":{"rendered":"\n
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Sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira (23) tamb\u00e9m autorizou rateio de cons\u00f3rcio, ajuste or\u00e7ament\u00e1rio na Assist\u00eancia Social e homenagem \u00e0 Igreja Quadrangular; requerimento cobra informa\u00e7\u00f5es sobre nomea\u00e7\u00f5es no concurso da Guarda Civil Municipal<\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada nesta segunda-feira (23), projetos de lei do Poder Executivo que destinam \u00e1reas para instala\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos da Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Seciteci) e do Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi). Tamb\u00e9m foi autorizado repasse de R$ 5 milh\u00f5es para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei n\u00ba 05\/2026 autoriza a abertura de matr\u00edcula de um im\u00f3vel localizado no bairro Vida Nova, ao lado da Escola Municipal Joice Martinelli Munhak, e a cess\u00e3o de uso \u00e0 Seciteci para constru\u00e7\u00e3o da sede definitiva da escola t\u00e9cnica no munic\u00edpio. Ser\u00e3o investidos cerca de R$ 18 milh\u00f5es para as obras, em parceria entre governo federal, Estado e munic\u00edpio. Atualmente, a Seciteci funciona em um pr\u00e9dio alugado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Poder Executivo, a constru\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 o atendimento a um maior n\u00famero de estudantes e a oferta de novos cursos com maior potencial tecnol\u00f3gico. “A forma\u00e7\u00e3o de profissionais qualificados \u00e9 um fator determinante para a atra\u00e7\u00e3o de investimentos e o fortalecimento de nosso setor produtivo”, destaca a mensagem encaminhada junto ao projeto.<\/p>\n\n\n\n

Sesi<\/strong>
O Projeto de Lei n\u00ba 08\/2026 autoriza a concess\u00e3o de direito real de uso de uma \u00e1rea de 3,7 mil metros quadrados, localizada na Avenida da F\u00e9, ao lado do Restaurante do Trabalhador, para que o Sesi MT implante uma Cl\u00ednica de Sa\u00fade Ocupacional integrada aos servi\u00e7os j\u00e1 existentes. A concess\u00e3o ser\u00e1 pelo prazo de 15 anos, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo. O projeto estabelece como obriga\u00e7\u00f5es da concession\u00e1ria iniciar a constru\u00e7\u00e3o no prazo de um ano e concluir as edifica\u00e7\u00f5es em at\u00e9 dois anos, contados da assinatura do instrumento de concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A justificativa aponta que Lucas do Rio Verde conta hoje com aproximadamente 634 estabelecimentos industriais e mais de 32 mil trabalhadores ativos, o que exige investimentos cont\u00ednuos em sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho. O Sesi MT j\u00e1 atua no munic\u00edpio desde 2023 por meio do Restaurante do Trabalhador, em parceria com a Prefeitura.<\/p>\n\n\n\n

APAE<\/strong>
O Projeto de Lei n\u00ba 11\/2026 autoriza o Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) para concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro de R$ 5 milh\u00f5es, destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da nova sede da Escola Especial Renascer. O pagamento ser\u00e1 realizado em duas parcelas: a primeira de R$ 1,23 milh\u00e3o a partir de mar\u00e7o de 2026, e a segunda de R$ 3,77 milh\u00f5es a partir de maio do mesmo ano, ap\u00f3s presta\u00e7\u00e3o de contas da parcela anterior.<\/p>\n\n\n\n

A justificativa ressalta que a APAE desempenha atua\u00e7\u00e3o de relev\u00e2ncia p\u00fablica no munic\u00edpio, destacando-se na educa\u00e7\u00e3o inclusiva e integra\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade das pessoas com defici\u00eancia. A entidade oferece atendimentos especializados em Psicologia, Fisioterapia, Equoterapia, Hidroterapia, Fonoaudiologia e Assist\u00eancia Social, atendendo majoritariamente alunos oriundos de fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n

Cons\u00f3rcio intermunicipal<\/strong>
Tamb\u00e9m aprovado, o Projeto de Lei n\u00ba 06\/2026 autoriza o Executivo a firmar Contrato de Rateio com o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social e Ambiental do Alto Teles Pires, no valor de R$ 201 mil para custeio anual da manuten\u00e7\u00e3o administrativa do cons\u00f3rcio. O pagamento ser\u00e1 em 11 parcelas de R$ 18,3 mil. <\/p>\n\n\n\n

Mo\u00e7\u00e3o e requerimento<\/strong>
Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram a Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 53\/2025, de autoria do vereador M\u00e1rcio Albieri, que externa aplausos \u00e0 Igreja do Evangelho Quadrangular pelos seus 20 anos de funda\u00e7\u00e3o em Lucas do Rio Verde, reconhecendo suas trajet\u00f3rias marcadas por f\u00e9, trabalho comunit\u00e1rio e compromisso com o bem-estar social.<\/p>\n\n\n\n

Foi aprovado ainda o Requerimento n\u00ba 01\/2026, do vereador Wlad Mesquita, que solicita ao secret\u00e1rio municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, coronel Marcos Vieira Cunha, com encaminhamento ao prefeito Miguel Vaz Ribeiro, informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca do chamamento dos candidatos classificados no concurso p\u00fablico da Guarda Civil Municipal, e o Projeto de Lei n\u00ba 10\/2026 para ajuste no or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, visando adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normativas do Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social (FNAS).<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o desta segunda-feira foi transmitida ao vivo pela internet, e a \u00edntegra do v\u00eddeo est\u00e1 dispon\u00edvel para acesso no canal oficial da C\u00e2mara Municipal de Lucas do Rio Verde no YouTube. A pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria est\u00e1 marcada para o dia 19 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

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