{"id":7390,"date":"2026-09-21T19:33:37","date_gmt":"2026-09-21T22:33:37","guid":{"rendered":"https:\/\/vivanews.com.br\/?p=7390"},"modified":"2026-09-21T19:33:37","modified_gmt":"2026-09-21T22:33:37","slug":"camara-autoriza-prorrogar-concessao-do-terminal-rodoviario-de-lucas-com-previsao-de-investimentos-em-modernizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vivanews.com.br\/?p=7390","title":{"rendered":"C\u00e2mara autoriza prorrogar concess\u00e3o do terminal rodovi\u00e1rio de Lucas com previs\u00e3o de investimentos em moderniza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Prorroga\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o do terminal rodovi\u00e1rio por at\u00e9 10 anos, projetos voltados \u00e0 seguran\u00e7a digital, Guarda Civil, regulariza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e doa\u00e7\u00e3o de terra \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Passos que Evoluem est\u00e3o entre as mat\u00e9rias aprovadas na 29\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A C\u00e2mara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, durante a 29\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada nesta segunda-feira (21), o Projeto de Lei n\u00ba 33\/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o da Concess\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Explora\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio do munic\u00edpio, referente ao Contrato de Concess\u00e3o n\u00ba 039\/2005. A mat\u00e9ria foi aprovada em primeira e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, com \u00fanico voto contr\u00e1rio do vereador M\u00e1rcio Albieri, e agora segue para san\u00e7\u00e3o do prefeito Miguel Vaz.<\/p>\n\n\n\n

O projeto autoriza o Executivo a prorrogar a concess\u00e3o, mediante termo aditivo, por prazo determinado de at\u00e9 10 anos, desde que \u201cdemonstrado o interesse p\u00fablico, a vantajosidade da medida e a adequa\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\u201d. Conforme o texto, a prorroga\u00e7\u00e3o possui car\u00e1ter excepcional e tempor\u00e1rio, n\u00e3o importando em renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, prorroga\u00e7\u00e3o sucessiva ou reconhecimento de direito adquirido da concession\u00e1ria \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de nova prorroga\u00e7\u00e3o ao t\u00e9rmino do prazo autorizado.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m autoriza a execu\u00e7\u00e3o de um Projeto de Moderniza\u00e7\u00e3o e Revitaliza\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio, com o objetivo de assegurar maior efici\u00eancia operacional e melhores servi\u00e7os aos usu\u00e1rios. As melhorias devem abranger a revitaliza\u00e7\u00e3o da fachada e do pr\u00e9dio, refor\u00e7o estrutural do p\u00e1tio, constru\u00e7\u00e3o de duas novas plataformas (totalizando 11), amplia\u00e7\u00e3o dos guich\u00eas de 14 para 18, implanta\u00e7\u00e3o de controle de acesso com cancelas exclusivas para \u00f4nibus, cria\u00e7\u00e3o de novo espa\u00e7o para t\u00e1xi, reforma e moderniza\u00e7\u00e3o dos banheiros, amplia\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de catracas no estacionamento, adequa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de cargas e descargas, sistema de \u00e1udio informativo, nova sinaliza\u00e7\u00e3o interna e externa e constru\u00e7\u00e3o de quatro novos dep\u00f3sitos. Todas as despesas decorrentes das interven\u00e7\u00f5es ser\u00e3o integralmente suportadas pela empresa concession\u00e1ria, sem \u00f4nus adicional ao munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o, foram analisadas emendas apresentadas pelos vereadores. Uma emenda modificativa e aditiva ao projeto, apresentada pela vereadora Nadir Santana, estabeleceu que a prorroga\u00e7\u00e3o n\u00e3o assegura \u00e0 concession\u00e1ria direito de explora\u00e7\u00e3o permanente do im\u00f3vel ou de manuten\u00e7\u00e3o definitiva do terminal em sua atual localiza\u00e7\u00e3o, permitindo ao munic\u00edpio promover estudos e procedimentos relacionados \u00e0 mobilidade urbana e \u00e0 eventual implanta\u00e7\u00e3o de novo terminal rodovi\u00e1rio. A emenda tamb\u00e9m determinou que, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 24 meses do t\u00e9rmino da prorroga\u00e7\u00e3o, o Executivo dever\u00e1 iniciar procedimento de planejamento e avalia\u00e7\u00e3o das alternativas para continuidade da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o vereador M\u00e1rcio Albieri apresentou uma subemenda verbal propondo que a prorroga\u00e7\u00e3o fosse apenas pelo prazo de dois anos e meio, mas a proposta foi reprovada por 5 a 3, com votos favor\u00e1veis de Albieri, H\u00e9lio Kaminski e Josias Ferreira. Outra emenda verbal de Albieri, que obrigava a concession\u00e1ria a manter um seguran\u00e7a devidamente credenciado no local, foi reprovada por inconstitucionalidade, por dois votos a um na Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final. O pedido de vistas solicitado por Albieri tamb\u00e9m foi rejeitado, com votos favor\u00e1veis apenas dele e de H\u00e9lio Kaminski.<\/p>\n\n\n\n

Seguran\u00e7a Digital<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta segunda-feira, a C\u00e2mara tamb\u00e9m aprovou, em primeira e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei n\u00ba 38\/2026, de autoria do vereador Airton Callai, que estabelece diretrizes para a seguran\u00e7a digital e a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente virtual em Lucas do Rio Verde. A proposta fixa princ\u00edpios como prote\u00e7\u00e3o integral, prioridade absoluta dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, respeito \u00e0 privacidade e \u00e0 imagem, al\u00e9m da preven\u00e7\u00e3o de todas as formas de viol\u00eancia e explora\u00e7\u00e3o no ambiente digital.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o texto, os objetivos incluem promover a educa\u00e7\u00e3o para o uso seguro da internet, estimular a cidadania digital, prevenir situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e exposi\u00e7\u00e3o indevida, orientar sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e estimular o pensamento cr\u00edtico diante de conte\u00fados na rede. A proposta tamb\u00e9m alerta para os riscos de conte\u00fados produzidos por intelig\u00eancia artificial e para a necessidade de identificar informa\u00e7\u00f5es falsas ou manipuladas.<\/p>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser desenvolvidas por meio de campanhas educativas, palestras, materiais digitais e atividades de educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica, com participa\u00e7\u00e3o de escolas, entidades da sociedade civil e profissionais especializados. O projeto n\u00e3o cria \u00f3rg\u00e3os, cargos ou fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e observa as compet\u00eancias constitucionais dos entes federativos e a legisla\u00e7\u00e3o federal aplic\u00e1vel ao tema.<\/p>\n\n\n\n

Apoio \u00e0s Entidades<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares aprovaram ainda, em primeira e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei n\u00ba 64\/2026, do Poder Executivo, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de 2 mil metros c\u00fabicos de terra \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Passos que Evoluem, destinados \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da pista utilizada nas atividades de equoterapia. A entidade \u00e9 respons\u00e1vel por atendimentos gratuitos multidisciplinares em equoterapia, fonoaudiologia, terapia ABA e psicologia, voltados a crian\u00e7as e adolescentes, com mais de duas centenas de atendimentos mensais.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Prefeitura, a interven\u00e7\u00e3o na pista se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o da baixa declividade do terreno, que causa problemas de escoamento e provoca a perda de sess\u00f5es durante per\u00edodos de chuvas intensas. Com o material doado, a associa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, estabilidade e trafegabilidade para praticantes, profissionais e animais, assegurando a continuidade dos servi\u00e7os e a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de atendimento gratuito \u00e0 comunidade.<\/p>\n\n\n\n

Resid\u00eancia M\u00e9dica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a sess\u00e3o desta segunda, os vereadores tamb\u00e9m aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n\u00ba 59\/2026, que altera a base de c\u00e1lculo do Aux\u00edlio de Supervis\u00e3o do Programa de Resid\u00eancia M\u00e9dica. Atualmente correspondente a 40% da remunera\u00e7\u00e3o mensal, o benef\u00edcio passar\u00e1 a incidir sobre o vencimento inicial da carreira, padronizando o c\u00e1lculo com os demais adicionais e gratifica\u00e7\u00f5es dos Planos de Carreiras. Conforme a justificativa, a medida confere par\u00e2metro objetivo \u00e0 vantagem, evitando influ\u00eancia de progress\u00f5es funcionais e vantagens pessoais. Ficou estabelecido que o aux\u00edlio n\u00e3o ser\u00e1 cumulativo com outros adicionais de supervis\u00e3o e n\u00e3o incorporar\u00e1 \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o para quaisquer efeitos.<\/p>\n\n\n\n

Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica, a Casa Legislativa deu aval, em primeira e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, ao Projeto de Lei n\u00ba 60\/2026, do Executivo, que regulamenta a atividade de instrutoria e a forma\u00e7\u00e3o continuada na Guarda Civil Municipal. A princ\u00edpio, a medida busca assegurar a realiza\u00e7\u00e3o efetiva de cursos de capacita\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento dos agentes. Al\u00e9m disso, disciplina a participa\u00e7\u00e3o de instrutores e a forma de remunera\u00e7\u00e3o, adotando pagamento por hora-aula, de car\u00e1ter eventual e sem incorpora\u00e7\u00e3o. Somado a isso, prioriza servidores da pr\u00f3pria corpora\u00e7\u00e3o e da rede municipal, \u201creduzindo custos e fortalecendo o conhecimento institucional\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram, em primeira e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei n\u00ba 61\/2026, do Executivo, que autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis do bairro Tessele Junior. A medida tem como objetivo regularizar \u00e1rea cedida pela Lei n\u00ba 3.894\/2025, que incide sobre parte do Anel Vi\u00e1rio e de quadra de uso institucional. O im\u00f3vel ser\u00e1 destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do P\u00e1tio de Recolhimento de Ve\u00edculos, atendendo \u00e0 crescente demanda do munic\u00edpio por estrutura adequada para remo\u00e7\u00e3o, guarda e dep\u00f3sito de ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n

Avalia\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m em primeira e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 62\/2026, do Executivo, que institui a Comiss\u00e3o Municipal de Avalia\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria e atualiza sua estrutura funcional. O Poder Executivo justifica que, diante do aumento das demandas de lan\u00e7amentos de ITBI, desapropria\u00e7\u00f5es e regulariza\u00e7\u00f5es, a proposta divide o colegiado em tr\u00eas equipes de avalia\u00e7\u00e3o operando em regime de rod\u00edzio, garantindo maior fluidez, impessoalidade e efici\u00eancia na confec\u00e7\u00e3o dos laudos. Al\u00e9m disso, cria a figura do Gestor da Comiss\u00e3o, respons\u00e1vel pela recep\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o equitativa e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos prazos, adequa o prazo de emiss\u00e3o de pareceres para 15 dias e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o contingencial de peritos externos em situa\u00e7\u00f5es de demanda extraordin\u00e1ria, evitando o represamento de processos fiscais e de investimentos.<\/p>\n\n\n\n

Regulariza\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro aprovado em primeira e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei n\u00ba 63\/2026, do Poder Executivo, que autoriza o munic\u00edpio a receber em doa\u00e7\u00e3o, a t\u00edtulo gratuito, um im\u00f3vel com \u00e1rea de 3,8 mil metros quadrados, no bairro Cidade Nova. A \u00e1rea tem a finalidade de regularizar o prolongamento da Avenida Mato Grosso do Sul, em trecho j\u00e1 utilizado pela Cavalaria da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n\n\n\n

Nesta segunda-feira, outras propostas tamb\u00e9m foram encaminhadas para an\u00e1lise das comiss\u00f5es permanentes da Casa e foram aprovadas indica\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo para melhorias em diversos bairros. A sess\u00e3o foi transmitida ao vivo pela internet, e a \u00edntegra do v\u00eddeo est\u00e1 dispon\u00edvel para acesso no canal oficial da C\u00e2mara Municipal de Lucas do Rio Verde no YouTube. A pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria est\u00e1 marcada para o dia 28 de setembro. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Prorroga\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o do terminal rodovi\u00e1rio por at\u00e9 10 anos, projetos voltados \u00e0 seguran\u00e7a digital, Guarda Civil, regulariza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e doa\u00e7\u00e3o de terra \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Passos que Evoluem est\u00e3o entre as mat\u00e9rias aprovadas na 29\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria A C\u00e2mara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, durante a 29\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada nesta segunda-feira (21), […]<\/p>\n","protected":false},"author":91,"featured_media":7391,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7390","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vivanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7390","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/vivanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vivanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vivanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/91"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vivanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7390"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/vivanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7390\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7392,"href":"https:\/\/vivanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7390\/revisions\/7392"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vivanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/7391"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vivanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7390"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vivanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7390"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vivanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7390"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}