A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira, dia 27, o Projeto de Lei da Farmácia Solidária, iniciava que conta com a coautoria do Deputado Estadual Ortiz Junior (Cidadania). A proposta cria um sistema estruturado para receber doações de medicamentos e redistribuí-los, gratuitamente, à população em situação de vulnerabilidade.
A nova lei autoriza o poder público a firmar parcerias com farmácias para o recebimento de medicamentos — inclusive amostras grátis — oriundos de pessoas físicas, clínicas, profissionais de saúde e empresas do setor farmacêutico. A distribuição será feita sob responsabilidade técnica de um farmacêutico,
após avaliação da integridade e da validade dos medicamentos.
Benefícios diretos à população
O objetivo principal da Farmácia Solidária é garantir que medicamentos que estão sobrando, muitas vezes parados em gavetas ou estoques, cheguem com segurança a quem realmente precisa. Isso inclui pacientes em tratamento contínuo, pessoas com dificuldades financeiras para comprar medicamentos e comunidades com menor acesso à rede de saúde. Além de ampliar o acesso aos remédios, a nova legislação tem potencial para evitar o desperdício de medicamentos; reduzir a automedicação; contribuir para a adesão correta aos tratamentos; gerar economia aos cofres públicos, ao complementar o abastecimento das secretarias de saúde; e promover o descarte seguro de medicamentos vencidos ou sem uso, ajudando na preservação ambiental.
Uma vitória construída em parceria
O projeto, originalmente apresentado pelo deputado Alex Madureira (PL), ganhou ainda mais força com a entrada de Ortiz Junior como coautor. A coautoria é permitida com base no Regimento Interno da Alesp, mediante autorização do autor original. “Esse projeto tem um enorme potencial para beneficiar milhares de famílias em todo o estado. Estou muito sa8sfeito por poder contribuir e reforçar essa proposta tão necessária, inteligente e solidária”, destacou Ortiz Junior.
A aprovação da Farmácia Solidária reforça o compromisso de Ortiz Junior com pautas sociais de alto impacto e com a melhoria da qualidade de vida da população paulista. O parlamentar seguirá acompanhando de perto a regulamentação da lei e sua implementação nos municípios, para que os benefícios cheguem de
forma efetiva a quem mais precisa.
