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Justiça

STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas
Justiça Há 2 meses Em Justiça

STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas

Presidente da Corte suspendeu decisão da Justiça paulista
Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação
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Deputado pagou despesas pessoais com cartão de crédito de assessor
Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro
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Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram
PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista
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Moraes pediu a Zanin para marcar data de julgamento
Chacina de Paraisópolis: PM diz não ter visto moto em imagens gravadas
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Testemunha desconhece fato de vítimas não terem recebido atendimento
Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Deputado diz que vai se licenciar da Câmara e morar nos Estados Unidos
Liminar suspende mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana de SP
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Prefeitura da capital diz que vai recorrer da decisão
PGR dá parecer contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
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Faltam argumentos para sustentar abertura de investigação, diz Gonet
STF marca para 8 de abril julgamento do núcleo 3 da trama golpista
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Grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal
PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Advogados haviam apontado nulidades na denúncia e tramitação do caso
Moraes libera para julgamento núcleo 3 de denúncias sobre golpe
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Data do julgamento pode ser marcada a qualquer momento
Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais"
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Presidente disse ainda que fascismo ressurge com novas formas
Trama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga
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Ministros votam virtualmente na quarta e na quinta-feira
Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino
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Ministro participou de debate com estudantes do Sesi em São Paulo
Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse
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Vítima foi agredida a socos, pauladas e chutes após discussão