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Em Câmara dos Deputados
Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial
Hoje essa isenção pode ser usada a cada cinco anos; a Câmara dos Deputados estuda a redução para dois anos
Câmara
Há 1 semana
Em Câmara dos Deputados
Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural
Produtores rurais também cobraram novo prazo para georreferenciamento de imóveis
Câmara
Há 1 semana
Em Câmara dos Deputados
Especialistas pedem que novo Plano Nacional de Educação garanta maior inclusão e qualidade na educação infantil
Debatedores pedem também que governos federal e estaduais garantam mais recursos para essa etapa educacional
Câmara
Há 1 semana
Em Câmara dos Deputados
Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem
Mesa Diretora pede suspensão da decisão da 1ª Turma do STF
Câmara
Há 1 semana
Em Câmara dos Deputados
Debatedores pedem lei que autorize alunos a ingressar em universidades antes de concluir ensino médio
Projeto sobre o tema está em análise na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 semana
Em Câmara dos Deputados
Deputados lamentam morte de Mujica, ex-presidente uruguaio
Para líder do governo, Mujica foi um dos maiores líderes da esquerda
Câmara
Há 1 semana
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas
O Projeto de Lei 4851/24 altera o Código Penal Brasileiro para determinar punição por crimes cometidos por autoridade sob efeito de álcool ou sub...
Câmara
Há 1 semana
Em Câmara dos Deputados
Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas
Deputado defende punição de grandes empresas que compram o café produzido nessas condições ilegais
Câmara
Há 1 semana
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 4524/24 torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas com deficiência em eventos cu...
Câmara
Há 1 semana
Em Câmara dos Deputados
Projeto autoriza governo a construir e manter reservatórios de água na região Norte
O Projeto de Lei 4458/24, em análise na Câmara dos Deputados, autoriza o governo federal a construir e manter reservatórios de água nos estados da ...
Câmara
Há 1 semana
Em Câmara dos Deputados
Debatedores criticam em seminário instalação de usina termelétrica no Distrito Federal
Deputada critica remoção de escola e pede novos estudos sobre impacto ambiental
Câmara
Há 1 semana
Em Câmara dos Deputados
Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara
Há 1 semana
Em Câmara dos Deputados
Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 semana
Em Câmara dos Deputados
Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários
Proposta inclui na lei entendimento do Superior Tribunal de Justiça; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara
Há 1 semana
Em Câmara dos Deputados
Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai
Hoje, protótipos que não são vendidos deixam de ser doados por conta de custos operacionais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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