Audiência pública conclui apresentação de metas físicas do 2º semestre de 2023

Na tarde de quinta-feira (9), foi realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) audiência pública para concluir a apresentação das metas físicas prioritárias referentes ao 2º semestre de 2023, iniciada na última segunda (6) . Desta vez, prestaram conta em relação ao cumprimento de objetivos traçados no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 as secretarias estaduais de Educação; Assistência Social e Cidadania; Ciência, Tecnologia e Inovação; Infraestrutura e Logística; além da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar.

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) apresentou cumprimento da maioria das metas em pelo menos 90%. A implementação de tempo integral nas escolas chegou a 92% do objetivo, com 73 unidades atendidas. A instituição do Sistema de Avaliação dentro da Agenda de Aprendizagem para avaliar a formação dos estudantes, por exemplo, chegou a 100%. Já a construção de espaços educacionais ficou entre as metas não alcançadas de maneira satisfatória, com 36% de realização, ou 4 unidades de 11 previstas.

“Hoje mais de 350 escolas passam por algum tipo de reforma, reconstrução ou construção nova. Temos a melhoria das quadras esportivas, climatização das escolas. As que faltam climatizar é por algum problema de rede, que compete à empresa de energia. Outro ponto importante é da tecnologia no ambiente escolar. Hoje 100% das escolas estão conectadas com internet de alta velocidade, inclusive as quilombolas, do campo, indígenas”, destacou o secretário de educação do estado, Alan Porto. “Todas as ações, como a gratificação dos professores, que podem ganhar um 14º, 15º, vão levar a um resultado de melhoria da aprendizagem. A expectativa é melhorar ainda mais nossa colocação no IDEB [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica]”, concluiu.

Os dados apresentados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) revelam cumprimento de 62% da meta de famílias no programa Ser Família e 17% no programa Ser Criança. O apoio a municípios de ações de segurança alimentar e combate à fome atingiu 118% do objetivo e qualificação profissional ficou em 37%. O secretário adjunto de Administração Sistêmica da pasta, Marcos Roberto Sovinski, justificou que a secretária não encontro mais famílias que atendam os critérios do Ser Família e que a ampliação do Ser Criança foi adiada por ainda se tratar de um projeto piloto.

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado entregou 23% da meta na oferta de vagas de curso técnico de nível média, sendo 688 ofertadas contra 3000 da meta. Já a meta de oferta de vagas de formação inicial continuada atingiu 1.085% da meta com mais de 19,6 mil vagas. A meta ampliada era de 25.460. A apresentação foi feita pelo secretário adjunto de Educação Profissional e Superior, Dimorvan Alencar Brescancim.

A apresentação da Sinfra/ envolveu diversas obras, projetos e investimentos em logística. A conclusão da obra do novo Hospital Universitário Júlio Muller chegou a 32%, equivalente à 133% da meta. Já a construção da estrutura para funcionamento do BRT de Cuiabá e Várzea Grande chegou a 8% de conclusão, 62% da meta. “A empresa que está com a obra do BRT prometeu uma performance melhor do que vem ocorrendo. Então, esperamos que nos próximos 30 dias a coisa ande melhor do que andou até agora. Tivemos uma dificuldade grande com Cuiabá. Contratualmente, a empresa tem 12 meses para elaborar os projetos e a gente só conseguiu fazer os estudos preliminares, sondagem, topografia em Cuiabá, por decisão judicial em abril do ano passado”, explicou o secretário adjunto de Obras Especiais, Isaac Nascimento.

 O presidente da Empaer, Suelme Evangelista, fez a apresentação referente às metas do programa Agricultura Familiar Inclusiva e Sustentável.  A pesquisa tecnológica ficou com 50% de cumprimento e disponibilização de insumos em 37%. Já a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural atingiu 113% da meta e na reestruturação física das unidades operacionais da Empaer a meta foi cumprida 100%.

“O governo é pensado num planejamento de médio prazo, que é inclusive constitucional, de quatro anos, sempre pegando o segundo ano de um governo até o primeiro do próximo governo. Então, a apresentação dessas metas físicas fecha o ciclo do monitoramento do PPA anterior. Nós já estamos, inclusive, em vigência do novo PPA, que tem novos desafios, por isso que é importante esse monitoramento”, afirmou o secretário adjunto de Planejamento e Governo Digital de Mato Grosso, Sandro Brandão.

A audiência de apresentação de resultados de metas físicas é marcada semestralmente pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Casa de Leis.