A Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis realizará nesta terça-feira, 28, uma Audiência Pública para apresentar o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2024 e prestar contas das ações do Fundo Municipal de Saúde no mesmo período. A sessão acontecerá no Plenário da Câmara Municipal as 18h30.
As Audiências Públicas são instrumentos fundamentais para a promoção da democracia e da participação popular. Nelas, os cidadãos têm a oportunidade de:
- Se informar sobre os projetos e ações do governo: A Prefeitura Municipal apresenta seus planos, orçamentos, projetos e ações em andamento, permitindo que a população acompanhe o que está sendo feito com o dinheiro público.
- Apresentar suas demandas e sugestões: Os cidadãos podem expor suas necessidades, problemas e ideias para a administração pública, contribuindo para a formulação de políticas públicas mais adequadas à realidade da comunidade.
- Debater temas de interesse público: Audiências Públicas podem ser realizadas para discutir temas específicos, como saúde, educação, segurança, transporte, meio ambiente, entre outros, permitindo que diferentes pontos de vista sejam ouvidos e debatidos.
- Cobrar transparência: A Prefeitura Municipal presta contas à população sobre seus atos e decisões, respondendo a questionamentos e dúvidas dos cidadãos.
- Fortalecer o controle social: A participação popular nas Audiências Públicas contribui para o controle social da administração pública, garantindo que o governo atue de forma transparente e responsável.
Na apresentação das metas fiscais, o Secretário Municipal de Finanças, Társio Moreira, irá destacar que o município está cumprindo as metas estabelecidas para o primeiro quadrimestre de 2024, declarando a receita e as despesas do município para o período.
“Cumprindo nosso cronograma estaremos realizando esta audiência pública de suma importância para a construção de uma gestão pública mais democrática, participativa e eficiente. A participação da comunidade é fundamental para o sucesso das Audiências Públicas”, explicou o Secretário.
Benefícios do cumprimento das Metas Fiscais e da gestão eficiente do Fundo Municipal para Campo Novo do Parecis:
- Melhoria dos serviços públicos: A Prefeitura Municipal pode investir mais em infraestrutura, educação, segurança e outros serviços públicos essenciais.
- Criação de empregos: A gestão eficiente das finanças públicas e a aplicação adequada dos recursos públicos podem estimular o desenvolvimento econômico e a criação de empregos.
- Redução da pobreza e da desigualdade: A Prefeitura Municipal pode investir em programas sociais que contribuam para a redução da pobreza e da desigualdade social.
- Melhoria da qualidade de vida da população: O cumprimento das Metas Fiscais e a gestão eficiente do Fundo Municipal de Saúde contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população em geral.
"As Metas Fiscais e o Fundo Municipal de Saúde são ferramentas essenciais para a gestão pública eficiente e responsável em Campo Novo do Parecis. Através delas, a Prefeitura Municipal garante a sustentabilidade das finanças públicas, a aplicação adequada dos recursos públicos e a prestação de serviços de saúde de qualidade à população", garantiu o prefeito Rafaael Maachado.
Informações:
- Data da Audiência Pública: 28 de maio de 2024
- Local: Plenário da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis
- Horário: 18h30
- Temas abordados: Metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2024 e ações do Fundo Municipal de Saúde no mesmo período
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