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Lucas do Rio Verde, MT
Equipe da Secretaria de Fazenda de Sorriso, composta pelo secretário, Sérgio Kocova, o diretor de departamento de Fiscalização Tributária, Marcos Aurélio e os fiscais Rogério Silva, Carlos Ferreira e Rogério Batista, participaram do XII Simpósio de Direito Tributário Municipal, em Campinas - SP, realizado nos dias 23 e 24 de maio. Ocasião em que, os servidores acompanharam palestras com expositores renomados, nacionalmente, sobre as atualizações, as novas vertentes e, principalmente, a reforma tributária, cujo texto traz as regras para todos os produtos sujeitos aos novos Impostos sobre Valor Agregado (IVA) criados pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada no ano passado. O Simpósio reuniu palestrantes, especialistas na questão tributária, com conhecimento sobre a reforma tributária, visando a melhoraria dos instrumentos para a sua aplicação.
O diretor de Fiscalização Tributária, Marcos Aurélio, disse que o curso foi um aprimoramento das ações que já vem sendo praticadas pelo no Município. “Depois das atualizações, no contexto que abrange o direito tributário na esfera municipal, a novidade esse ano foi a reforma tributária,” reitera.
Sérgio Kocova, observou que o Simpósio reúne as maiores autoridades do direito tributário do país, trazendo temas atuais e situações inerentes aos tributos municipais, principalmente no tocante ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. Além de outras situações com foco na reforma tributária e nos, possíveis impactos dessa reforma, no futuro. “É de fundamental importância que os servidores estejam atentos a tudo que possa favorecer o trabalho que desempenham. Precisamos estar atuantes nesse processo, buscar esclarecimentos, pois há muito a ser trabalhado”, explica.
“Nessa busca do saber mais, encontraremos outras situações da legislação, alíquota que incidem sobre Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) a unificação do ICMS e o ISS (estadual e municipal); a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) unindo PIS, Cofins e IPI (federais) entre outras situações que irão ser trabalhadas nesse processo da reforma tributária e que que irá impactar tanto aos munícipes de todo o país, quanto aos municípios. Então, é importante o município de Sorriso fixar nesse trabalho e foi isso que nós buscamos nesse Simpósio e entendemos que foi de grande valia. Nossa equipe retornou muito mais atenta, ou bem-informada, quanto aos próximos passos dessa reforma. É muito bom debater e trocar experiências, a nível tributário, com outras cidades”, ressaltou o secretário.
Texto: Marlene Destri
Fotos: Marcos Aurélio
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