Sábado, 23 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova limite a penhora de bens de devedores inadimplentes
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova limite a penhora de bens de devedores inadimplentes

A proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
TV e Rádio Câmara têm programação especial no Mês da Consciência Negra
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

TV e Rádio Câmara têm programação especial no Mês da Consciência Negra

Para celebrar o Mês da Consciência Negra, a TV e a Rádio Câmara prepararam programas especiais com entrevistas e debates sobre temas como racismo e...
Sindicato critica mudanças feitas pelo Ministério da Saúde na gestão de hospitais federais no Rio
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Sindicato critica mudanças feitas pelo Ministério da Saúde na gestão de hospitais federais no Rio

Trabalhadores contestam “fatiamento” dos seis hospitais federais existentes no Rio de Janeiro; tema foi discutido em audiência pública na Câmara do...
Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que dá prioridade no Orçamento para saúde, educação e segurança pública
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dá prioridade no Orçamento para saúde, educação e segurança pública

Proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados
Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária

Texto reduz percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra para que seja considerada produtiva
Comissão aprova projeto que obriga a realização de processo seletivo para contratar professor substituto
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga a realização de processo seletivo para contratar professor substituto

Profissionais com experiência comprovada deverão ter prioridade
Comissão debate municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão debate municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre Municipalização de hospitai...
Comissão aprova concessão de renda emergencial para guias turísticos gaúchos
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova concessão de renda emergencial para guias turísticos gaúchos

Proposta prevê pagamento de um salário mínimo mensal até 31 de dezembro de 2024
Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência

Uma das novidades do texto é a previsão de que o depoimento especial de crianças e adolescentes seja preferencialmente tomado pela autoridade judicial
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
Câmara aprova regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro; acompanhe
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro; acompanhe

Projeto segue para o Senado
Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento

Proposta aprovada prevê que só despesas realizadas entram no cálculo, ou seja, só depois do serviço foi prestado, do bem entregue ou da obra feita
Câmara analisa regras para o Sistema Brasileiro de Pagamentos; acompanhe
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa regras para o Sistema Brasileiro de Pagamentos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2926/23 , do Poder Executivo, que redefine regras para ...
Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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